Declaração de Privacidade

Última atualização: abril de 2021

A presente Declaração de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. Cada Declaração de Privacidade menciona a data da sua última atualização. Iremos informá-lo(a) se fizermos alterações substanciais à presente Declaração de Privacidade.

Esta Declaração de Privacidade aplica-se ao site https://www.resmed.pt.

Se utilizar outros produtos e serviços da ResMed, a sua relação connosco será regida por declarações de privacidade separadas.

Para os fins da presente Declaração, os termos “o utilizador” e “seu/sua” referem-se à Pessoa que utiliza o site https://www.resmed.pt e os termos “nós” e “nosso(a)” referem-se à ResMed.

A ResMed tem a obrigação de garantir a conformidade com os requisitos estabelecidos no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e, quando necessário, as leis locais de proteção de dados. Os seus dados pessoais têm de ser processados e protegidos de acordo com os regulamentos de proteção de dados.

A presente Declaração fornece informações sobre os seus direitos e as nossas práticas em relação à privacidade. Estes direitos e práticas regem a forma como processamos os seus dados pessoais.

Estas são as informações que a ResMed deseja partilhar consigo referente aos dados pessoais recolhidos pela ResMed e os objetivos de tal recolha quando navega no site https://www.resmed.pt.

A ResMed recolhe alguns dos seus dados pessoais através de cookies ou de tecnologias semelhantes. Se quiser saber mais sobre a utilização dos dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes, consulte a nossa Política de Cookies.

Quando subscreve a nossa newsletter, a ResMed recolhe os seguintes dados pessoais:

Dados de identificação: Endereço de e-mail;
Dados profissionais: cargo ou área de interesse;
Para pacientes e família: o facto de ser um paciente ou membro da família do paciente.

A utilização desses dados pessoais é necessária para que possamos enviar-lhe sugestões regulares relacionadas com tratamento para a apneia do sono e/ou outras doenças respiratórias, desenvolvidas para melhorar a sua experiência terapêutica e simplificar a sua vida.

Justifica-se pelo consentimento que o utilizador dá à ResMed quando insere as suas informações no campo de consentimento.

Quando o utilizador preenche o formulário para entrar em contacto com o serviço de atendimento ao cliente da ResMed, a ResMed recolhe os seguintes dados pessoais:

Se o utilizador é um profissional de saúde ou um profissional potencial:

Dados de identificação: nome, apelido;
Dados profissionais: endereço de e-mail, nome da empresa, tipo de empresa, tópico da questão;
Informações que o utilizador partilhar no campo “mensagem” do seu pedido: dados de identificação,
Informações profissionais, informações privadas, etc.

A utilização dos referidos dados pessoais é necessária para que possamos responder às suas perguntas. Portanto, é legítimo que a ResMed responda aos profissionais de saúde que estejam interessados em fazer mais perguntas sobre a ResMed. Ao preencher o formulário de contacto, a ResMed recolhe o seu endereço de e-mail para responder à sua pergunta através do endereço de e-mail.

Se o utilizador for um paciente ou um paciente potencial:

Dados de identificação: nome, apelido, endereço de e-mail.
Informações que o utilizador partilhar no campo “mensagem” do seu pedido: dados de identificação, dados de saúde, informações privadas, etc.

A utilização dos referidos dados pessoais é necessária para que possamos responder ao seu pedido. Como o utilizador pode partilhar dados de saúde – dados confidenciais – no campo “mensagem” do formulário de contacto, é necessário que a ResMed obtenha o seu consentimento antes de responder ao seu pedido. É por isso que avisamos o utilizador por cima do botão “Enviar” que, ‘ao clicar em “Enviar”, também concorda com o processamento dos seus dados de saúde pela ResMed, a fim de podermos responder ao seu pedido’.

Ao preencher o formulário de contacto, a ResMed recolhe o seu endereço de e-mail para responder à sua pergunta através do endereço de e-mail. Contudo, a ResMed pode também enviar-lhe mais informações sobre a terapia para a apneia do sono e/ou outras doenças respiratórias diretamente para a sua caixa de correio eletrónico. Porém, a utilização do seu endereço de e-mail neste contexto é justificada pelo consentimento que deu à ResMed quando clicou nas caixas de seleção que aparecem no formulário de contacto.

A entidade da ResMed responsável pelos seus dados pessoais é denominada “controlador dos dados”. Cada entidade da ResMed tem um responsável designado pela proteção de dados que aconselha e auxilia o controlador de dados para garantir que os seus dados pessoais são devidamente protegidos. O controlador dos seus dados pessoais é a seguinte entidade da ResMed:

ResMed (UK) Ltd., uma sociedade limitada constituída na Inglaterra (n.º de registo 02863553) com sede social em 96 Jubilee Avenue, Milton Park, Abingdon Oxfordshire, Reino Unido, OX14 4RW (+44 [0] 1235 862 997).

Encarregado pela proteção dos dados: Bureau du délégué à la protection des données, Parc Technologique de Lyon, 292 Allée Jacques Monod, 69791 Saint-Priest Cedex – França, +33 426 100 200, privacy[at]resmed.eu.

O período de retenção dos seus dados pessoais

A ResMed armazena os seus dados pessoais (além dos dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes), consoante a finalidade da recolha:

Pedidos de contacto: A ResMed guarda os seus dados pessoais durante o tempo necessário para as Finalidades Permissíveis numa pasta especial da caixa de correio eletrónico do Serviço de Atendimento ao Cliente da ResMed antes de os apagar;
Reclamações: se o pedido feito através do formulário de contacto for identificado como uma reclamação, será então armazenado no nosso Sistema de Gestão de Qualidade durante 15 anos, a fim de podermos seguir a forma como respondemos ao pedido;
E-mails: a ResMed guarda os seus dados pessoais por um período de 3 anos a partir do último contacto.

Os dados recolhidos através de cookies ou tecnologias semelhantes são armazenados de acordo com os períodos previstos na nossa Política de Cookies.

Partilha dos seus dados pessoais com terceiros

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Partilhamo-los apenas conforme indicado nesta Declaração de Privacidade, na medida do permitido pela lei aplicável.

Podemos partilhar os seus dados pessoais:

Com a empresa de cuidados respiratórios domiciliários apropriada, que distribui ou prescreve os produtos ResMed, e que é competente na sua jurisdição, para que esta possa contactá-lo e responder à consulta específica sobre os nossos produtos e serviços que nos possa ter pedido através do nosso formulário de contacto;
Com qualquer entidade ou filial da ResMed e qualquer empresa detida ou controlada por esta última;
Se toda ou parte da atividade da ResMed for transferida para outra entidade no âmbito de uma fusão, uma cessão de ativos ou outro processo;
De forma controlada e segura, com terceiros, a nossa ferramenta de e-mails (Dot Digital), o nosso provedor de serviços de alojamento (AWS), o nosso Sistema de Gestão de Qualidade (Trackwise) e o nosso programa de Gestão de Relação com os Clientes (Salesforce). Esses processadores estão contratualmente obrigados a proteger os seus dados pessoais e a utilizá-los apenas para fornecer os serviços que a ResMed lhes pediu que fornecessem;
Se formos obrigados por lei ou;
Se for necessário no âmbito de um processo judicial ou para exercer ou defender um direito reconhecido por lei.

Transferência dos seus dados pessoais para fora da UE

A ResMed favorece a utilização dos seus dados pessoais no território de um Estado-Membro da União Europeia ou de qualquer outro país que a Comissão Europeia tenha declarado ter um nível adequado de proteção de dados pessoais à luz da sua legislação nacional ou das convenções internacionais ratificadas.

Contudo, conforme especificado na parte 4 acima, a ResMed pode partilhar os seus dados pessoais com algumas das suas entidades localizadas fora da UE para a gestão de reclamações e com os seus fornecedores de serviços externos, a Sparta Systems, uma vez que é responsável pela manutenção do nosso Sistema de Gestão de Qualidade (Trackwise).

A ResMed realça que esse acesso apenas é possível se forem implementadas as salvaguardas apropriadas para garantir que a transferência está em conformidade com os regulamentos de proteção de dados, portanto, implementamos todas as salvaguardas apropriadas (por exemplo, as cláusulas-tipo contratuais da Comissão Europeia) para garantir que qualquer transferência de dados pessoais para fornecedores de serviços localizados fora da UE está em conformidade com os regulamentos de proteção de dados.

Segurança de dados na ResMed

Utilizamos várias medidas de segurança e privacidade para proteger os seus dados e para cumprir as leis de proteção de dados em vigor.

A ResMed também se certificou de que seus dados pessoais recolhidos no site resmed.pt serão hospedados num centro seguro na Europa por processadores que foram escolhidos com muito cuidado e que apenas funcionam sob as instruções da ResMed.

Apesar das medidas de segurança que tomamos, o utilizador tem de considerar que é impossível garantir um nível absoluto de segurança dos dados enviados pela Internet. Se recebermos confirmação de que os seus dados pessoais foram pirateados, cumpriremos as disposições legais relevantes relacionadas com a notificação de infrações de dados.

Os seus direitos relativos à utilização que a ResMed faz dos seus dados pessoais

O utilizador tem direitos sobre os seus dados pessoais.

Em primeiro lugar, pode exercer o seu direito de acesso, que inclui o direito a informações que permitam compreender como a ResMed processa os seus dados pessoais, bem como o direito de pedir à ResMed que lhe forneça uma cópia dos dados pessoais que detém.

Também pode pedir-nos para apagar os dados pessoais que temos nos sistemas descritos acima em determinadas condições; isto denomina-se “direito de eliminação dos dados pessoais”.

Pode pedir-nos para corrigir os seus dados pessoais se estiverem incorretos; isto denomina-se “direito de retificação dos seus dados pessoais”.

Em certos casos, pode pedir-nos para restringir a forma como utilizamos os seus dados pessoais; isto denomina-se “direito à restrição do processamento de dados pessoais”.

Também pode opor-se à utilização dos seus dados pessoais por parte da ResMed em determinadas situações; isto denomina-se “direito de oposição ao processamento”.

Também pode opor-se a que os seus dados pessoais sejam utilizados para fins de marketing a qualquer momento, seguindo as instruções que aparecem em cada e-mail de marketing que lhe enviarmos.

Por último, tem o direito de pedir à ResMed para transferir os seus dados pessoais para si ou para transferi-los diretamente para outro provedor de serviços. Isto denomina-se “direito à portabilidade dos dados pessoais”.

Se residir em França, também pode definir instruções sobre o que acontece com os seus dados pessoais após a sua morte.

Para saber mais sobre os direitos que o próprio utilizador não pode exercer, contacte a equipa de proteção de dados da ResMed através do endereço privacy[at]resmed.eu.

Iremos processar prontamente o seu pedido para exercer os seus direitos e iremos informá-lo(a), em qualquer caso, sobre as medidas tomadas após o seu pedido no prazo de um mês a partir da receção do pedido.

Tenha em atenção que algumas obrigações legais podem limitar o seu pedido de exercício de direitos. Neste caso, iremos mantê-lo(a) informado(a).

Se não estiver satisfeito(a) com a nossa resposta ou se constatar uma infração das leis locais específicas para a proteção de dados, tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de proteção de dados relevante do seu país de residência, do seu local de trabalho ou do país onde a infração foi alegadamente cometida.